Esta tradução é fornecida a título informativo. Em caso de divergência, prevalece a versão em francês.
Artigo 1 — Objeto e âmbito de aplicação
Os presentes termos e condições gerais de venda (CGV) regem as relações entre a NEERU, SARL inscrita no RCS de Annecy sob o número 529 964 454, que explora a marca Fluxion Média (doravante « Fluxion Média »), e toda pessoa física ou jurídica que atue para fins profissionais (doravante « a Cliente ») e que contrate um serviço.
Eles prevalecem sobre qualquer outro documento da Cliente, salvo derrogação por escrito aceita pela Fluxion Média. Os serviços são reservados a profissionais: as disposições do Código do Consumidor francês relativas ao direito de arrependimento não se aplicam.
Artigo 2 — Natureza dos serviços
A Fluxion Média é uma mídia híbrida. Ela concebe e produz manifestações editorializadas em formato longo, distribuídas por mídias parceiras (doravante « os Parceiros de distribuição »), que transferem sua credibilidade à expertise da Cliente.
Conforme a oferta escolhida, o serviço pode incluir:
- a preparação editorial e a condução de uma ou mais entrevistas;
- a gravação, a edição e a entrega de vídeos em alta definição;
- o desdobramento em formatos curtos (reels, stories), peças visuais e media kit;
- a distribuição pela totalidade ou por parte dos Parceiros de distribuição (vídeo, podcast, newsletter, revista, redes sociais, webinários).
O conteúdo exato, o número de entregáveis, os canais de distribuição e o calendário são fixados no orçamento aceito ou no resumo do pedido on-line (doravante « o Orçamento »), que prevalece sobre os presentes Termos em caso de contradição.
A Fluxion Média presta um serviço de meios. Ela não garante nenhum volume de audiência, de visualizações, de leads ou de faturamento.
Artigo 3 — Chamada de Descoberta e seleção
O acesso aos serviços não é de livre contratação. Toda colaboração é precedida de uma chamada de Descoberta gratuita e sem compromisso, destinada a verificar a adequação entre o universo, a oferta e os valores da Cliente e a linha editorial da Fluxion Média.
A Fluxion Média reserva-se o direito, sem necessidade de justificar sua decisão, de não dar seguimento a uma solicitação, especialmente quando a atividade da Cliente for contrária à sua linha editorial, à regulamentação ou aos interesses de seu público.
Artigo 4 — Pedido
O pedido é feito mediante a aceitação de um orçamento ou diretamente on-line no site fluxion-media.com. Ele se torna firme com a assinatura ou a aceitação eletrônica do Orçamento, ou com a validação do pedido on-line, acompanhada do pagamento previsto no artigo 6. Essa aceitação implica adesão sem reservas aos presentes Termos.
Qualquer modificação do pedido após a assinatura será objeto de um aditivo ou de um novo Orçamento.
Artigo 5 — Preço
Os preços são os indicados no Orçamento, expressos em euros sem impostos, acrescidos do IVA à alíquota vigente. Salvo indicação em contrário, incluem a preparação, a produção e a distribuição descritas no Orçamento.
As despesas de deslocamento, de hospedagem ou de local de gravação fora do escopo previsto, bem como qualquer serviço adicional solicitado no decorrer da missão, são faturadas à parte, mediante concordância da Cliente.
Artigo 6 — Condições de pagamento
O preço é pagável no ato do pedido. Esse pagamento dá início a toda a missão: preparação editorial, gravação, produção e implantação.
Pode ser concedido o pagamento parcelado. O número e as datas das parcelas constam, nesse caso, do Orçamento ou do pedido on-line; a primeira parcela é exigível no ato do pedido. A distribuição dos conteúdos pelos Parceiros de distribuição é programada após o recebimento do pagamento integral.
O pagamento é efetuado por cartão bancário ou débito automático por meio da plataforma segura Stripe, ou por transferência bancária. A Fluxion Média nunca tem acesso aos dados completos do cartão bancário.
Todo atraso de pagamento acarreta de pleno direito, sem notificação prévia, a aplicação de multas por atraso equivalentes a três vezes a taxa de juros legal, bem como uma indenização fixa de 40 € pelos custos de cobrança (artigos L.441-10 e D.441-5 do Código Comercial francês). A Fluxion Média pode, além disso, suspender a produção ou a distribuição até o pagamento integral.
Artigo 7 — Execução do serviço
A Fluxion Média e a Cliente fixam em conjunto as datas de preparação e de gravação. A Cliente compromete-se a enviar, nos prazos acordados, as informações, peças visuais e elementos necessários, e a estar disponível nas datas definidas.
A Fluxion Média mantém o controle editorial dos conteúdos: enfoque, perguntas, edição e escolhas de distribuição. Salvo contrato específico que o preveja expressamente, os conteúdos não estão sujeitos à aprovação da Cliente antes de sua distribuição.
Artigo 8 — Remarcação e cancelamento
Todo pedido de remarcação deve ser formulado por escrito com pelo menos 10 dias úteis de antecedência em relação à data prevista. Uma remarcação é concedida sem custos; além disso, ou em caso de remarcações repetidas, a Fluxion Média pode faturar as despesas incorridas.
Em caso de cancelamento pela Cliente após a validação do pedido:
- mais de 30 dias antes da gravação: os valores já pagos permanecem com a Fluxion Média a título dos trabalhos iniciados e não dão direito a nenhum reembolso; as parcelas ainda não exigíveis são canceladas;
- menos de 30 dias antes da gravação, ou após esta: a totalidade do preço é devida, incluindo as parcelas restantes em caso de pagamento parcelado.
Em caso de cancelamento pela Fluxion Média, salvo força maior, os valores pagos são integralmente reembolsados.
Artigo 9 — Propriedade dos conteúdos e direitos de uso
A partir do pagamento integral do preço, a Fluxion Média concede à Cliente, em caráter não exclusivo, para o mundo inteiro e por prazo ilimitado, o direito de reproduzir e divulgar os entregáveis que lhe forem entregues (entrevistas, reels, peças visuais, media kit), em qualquer suporte, para fins de comunicação e promoção de sua própria atividade.
A Cliente se abstém de modificar os entregáveis de forma que desvirtue seu sentido, de remover deles as menções ou logotipos da Fluxion Média e dos Parceiros de distribuição, ou de revendê-los a terceiros.
A Fluxion Média mantém a propriedade do material bruto, dos formatos e de seus elementos gráficos; as marcas e logotipos dos Parceiros de distribuição permanecem de propriedade de seus titulares. A Fluxion Média e os Parceiros de distribuição mantêm o direito de distribuir e redistribuir os conteúdos em seus suportes, e a Fluxion Média pode citá-los como referências.
Artigo 10 — Direito de imagem e garantias da Cliente
A Cliente autoriza a Fluxion Média a captar, reproduzir e divulgar sua imagem, sua voz, seu nome e suas declarações no âmbito dos conteúdos produzidos, pelo período de distribuição previsto no artigo 9. Ela se compromete a obter a mesma autorização de qualquer pessoa que convide a participar.
A Cliente garante que as informações, peças visuais e marcas que fornece não violam nenhum direito de terceiros, e que suas declarações respeitam a regulamentação aplicável, especialmente em matéria de alegações de saúde, de práticas de cuidado não convencionais e de promessas de resultados. A Fluxion Média pode recusar ou cortar qualquer declaração contrária à regulamentação.
Artigo 11 — Transparência comercial
Em conformidade com o artigo 20 da LCEN e com a Lei n.º 2023-451, de 9 de junho de 2023, os conteúdos produzidos no âmbito de um serviço remunerado são identificados como tais perante o público (menção de parceria ou de colaboração comercial).
Artigo 12 — Responsabilidade
A responsabilidade da Fluxion Média só pode ser invocada em caso de culpa comprovada. Ela é limitada aos danos diretos e tem como teto o valor sem impostos efetivamente pago pela Cliente a título do Orçamento em questão.
A Fluxion Média não responde por danos indiretos (perda de faturamento, de clientela, de imagem), nem pelas consequências das declarações feitas pela Cliente.
Artigo 13 — Força maior
Nenhuma das partes é responsável por um descumprimento causado por um evento de força maior, nos termos do artigo 1218 do Código Civil francês. As obrigações ficam suspensas durante sua vigência; após 60 dias, cada parte pode rescindir o Orçamento por escrito.
Artigo 14 — Confidencialidade
Cada parte mantém confidenciais as informações não públicas recebidas da outra parte no âmbito da colaboração, durante a missão e por dois anos após o seu término.
Artigo 15 — Dados pessoais
Os dados pessoais da Cliente são tratados em conformidade com a Política de privacidade da Fluxion Média.
Artigo 16 — Lei aplicável e litígios
Os presentes Termos são regidos pela lei francesa. Em caso de divergência, as partes buscarão primeiro uma solução amigável. Na falta de acordo em 30 dias, todo litígio será da competência exclusiva do Tribunal de Comércio de Annecy.